Política de Privacidade

1. Quem somos e quem decide sobre os dados

O Emberguard é fornecido por [PREENCHER: razão social], inscrita no CNPJ [PREENCHER: CNPJ], com sede em [PREENCHER: endereço].

O Emberguard é usado por empresas e organizações (por exemplo, fazendas, indústrias, brigadas e corpos de bombeiros) que contratam o serviço e dão acesso às suas equipes. Para os dados da operação dessas organizações, a organização contratante é a controladora e o Emberguard atua como operador, tratando os dados conforme as instruções dela e este documento. Para os dados da sua conta de acesso, o Emberguard é controlador.

Se você usa o app pela sua empresa ou equipe, fale também com a administração da sua organização sobre o uso dos seus dados.

2. Quais dados tratamos

Dados da conta

• Nome, e-mail ou nome de usuário, telefone, cargo e organização a que você pertence.
• Senha — guardada apenas de forma protegida (hash); ninguém consegue ver a sua senha.
• Foto de perfil, se você enviar, para que a central e a equipe reconheçam você.
• Vínculo com o cadastro de pessoal da organização (matrícula, função, equipe e unidade).

Localização

• Ao reportar uma ocorrência, acionar o SOS, fazer o check de um ponto de ronda ou registrar fotos: a posição do aparelho naquele momento.
• Durante um turno de trabalho iniciado por você: a posição é enviada periodicamente, inclusive com o app em segundo plano, para que a central saiba onde a equipe está e possa enviar ajuda. Uma notificação fica visível enquanto o turno está ativo. Ao encerrar o turno, o envio de posição para.
• Fora de um turno ativo ou de um SOS, o app não rastreia a sua localização.

Conteúdo que você envia

• Fotos, vídeos e áudios anexados a ocorrências, checklists de viatura e rondas.
• Mensagens trocadas na conversa das ocorrências.
• Descrições, observações, respostas de checklist e áreas desenhadas no mapa.

Dados do aparelho e de uso

• Identificador para notificações (token do Firebase Cloud Messaging), plataforma e versão do app.
• Registros técnicos de acesso (data, hora, endereço IP) para segurança e auditoria.
• Nível de bateria durante o turno, para avisar a central se o aparelho estiver acabando a carga.

Biometria — o que não fazemos

• Entrar com digital ou rosto usa o recurso de desbloqueio do próprio aparelho (Android/iOS). O Emberguard não recebe nem guarda sua digital ou dados do seu rosto.
• Ao tirar a foto de perfil, o app detecta se há um rosto na imagem, no próprio aparelho, apenas para ajudar a tirar uma boa foto. Não fazemos reconhecimento facial e não criamos nem guardamos modelos ou medidas do rosto. Somente a foto final é enviada.

3. Para que usamos os dados

• Receber, registrar e acompanhar ocorrências e emergências, e coordenar o atendimento.
• Proteger a vida e a segurança das equipes em campo (SOS, posição durante o turno, alertas).
• Enviar alertas e notificações de incêndio, SOS e atualizações dos chamados.
• Executar rondas, checklists de viaturas e demais rotinas da operação.
• Identificar quem fez cada ação (histórico e auditoria) e manter a segurança das contas.
• Funcionar sem internet: os dados ficam guardados no aparelho e são enviados quando houver sinal.
• Cumprir obrigações legais e atender solicitações de autoridades competentes.

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade.

4. Bases legais (LGPD)

• Execução de contrato com a organização contratante e com você, como usuário (art. 7º, V).
• Proteção da vida e da incolumidade física — SOS, alertas e localização em emergências (art. 7º, VII).
• Legítimo interesse — segurança, prevenção de fraudes, auditoria e melhoria do serviço (art. 7º, IX).
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
• Consentimento, quando aplicável — por exemplo, as permissões do aparelho, que você pode retirar a qualquer momento nas configurações (art. 7º, I).

5. Permissões do aplicativo

Você pode negar ou retirar permissões nas configurações do aparelho; algumas funções deixam de funcionar.

6. Com quem os dados são compartilhados

• Sua organização: as pessoas autorizadas (central, supervisão, administração) veem os dados da operação, como ocorrências, posição durante o turno, fotos e mensagens.
• Prestadores de serviço que nos ajudam a operar o Emberguard, sob contrato e com obrigações de confidencialidade e segurança:
  • Microsoft Azure — hospedagem e armazenamento de arquivos;
  • Google Firebase Cloud Messaging — entrega de notificações;
  • Google Maps — exibição de mapas;
  • Open-Meteo e INPE (Programa Queimadas) — dados de clima e focos de calor. Para essas consultas são usadas coordenadas das áreas e das ocorrências, sem dados que identifiquem você.
• Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Alguns desses prestadores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as garantias previstas na LGPD (art. 33), como cláusulas contratuais e prestadores com níveis adequados de proteção.

7. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa ou enquanto houver vínculo com a organização.
• Registros da operação (ocorrências, rondas, checklists, mensagens e anexos): pelo prazo definido pela organização contratante ou exigido por lei, pois formam o histórico do atendimento a emergências.
• Posições do turno: pelo período necessário à operação e à auditoria definido pela organização.
• Registros de acesso: no mínimo 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Ao fim do prazo, os dados são excluídos ou anonimizados.

8. Como protegemos os dados

• Comunicação criptografada (HTTPS) entre o app, o sistema web e os servidores.
• Senhas protegidas por hash e sessão guardada em armazenamento seguro do aparelho.
• Separação dos dados de cada organização e acesso por perfil e permissão.
• Arquivos armazenados de forma privada, entregues apenas a usuários autorizados.
• Registro de auditoria das ações importantes.

9. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode solicitar:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões;
• eliminação dos dados tratados com consentimento e retirada do consentimento.

Você mesmo pode alterar nome, telefone e foto no app (Perfil). Para os demais pedidos, procure a administração da sua organização ou fale conosco pelo e-mail abaixo. Veja também como pedir a exclusão da sua conta.

10. Crianças e adolescentes

O Emberguard é uma ferramenta de trabalho destinada a maiores de 18 anos e não é direcionado a crianças ou adolescentes.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política. A data da última atualização fica no topo da página e, em caso de mudança relevante, avisaremos pelo app ou pela organização contratante.